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STF rejeita recurso do Flamengo, mantém Sport como campeão de 87 e São Paulo com a Taça das Bolinhas

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Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um consenso e rejeitou o recurso do Flamengo para que o clube carioca fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987 e detentor oficial da Taça das Bolinhas. Essa decisão mantém o Sport como o único vencedor daquele ano e o São Paulo como o legítimo dono do troféu.

Dentre os ministros que se posicionaram contrários ao requerimento da equipe do Flamengo estão Dias Toffoli, André Mendonça e Edson Fachin. Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não expressaram seus votos.

O Flamengo conquistou o título do Campeonato Brasileiro por sete vezes. No ano de 1987, a competição foi dividida em duas partes: o módulo Verde, correspondente à primeira divisão, e o módulo Amarelo, correspondente à segunda divisão. O time rubro-negro sagrou-se campeão do primeiro módulo, enquanto a equipe do Recife conquistou o segundo módulo.

A CBF propôs que os vencedores dos dois grupos se enfrentassem para determinar o campeão geral da edição, no entanto o Flamengo recusou o desafio e o Sport foi declarado campeão por desistência do rival.

Desde então, a equipe carioca tem buscado o reconhecimento do título de 1987, mas sem sucesso. Em 2011, a CBF tentou resolver a questão de forma “amigável” e passou a reconhecer o Flamengo como vencedor da edição, porém em 2014 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão da entidade máxima do futebol e manteve o Sport como único campeão.

Com a decisão de hoje, o São Paulo fica com a posse da Taça das Bolinhas. Esse troféu é concedido ao primeiro clube que conquistar o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas ou em cinco ocasiões diferentes. Em 2007, o time paulista recebeu o troféu, após ter vencido a competição em quatro oportunidades anteriores (1977, 1986, 1991 e 2006).

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Supremo Tribunal Federal nega recurso do Flamengo em caso da Taça das Bolinhas

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube Recife é o único campeão brasileiro de futebol de 1987. Por unanimidade, o colegiado negou recurso apresentado pelo Clube de Regatas Flamengo contra a decisão do ministro Dias Toffoli que manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O tribunal estadual havia rejeitado o pedido do clube carioca para que fosse reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas, conferida ao clube que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. Segundo o TJ-RJ, o STF, no julgamento do RE 881.864, em decisão da qual não cabe mais recurso, reconheceu o Sport como vencedor do Brasileiro de 1987. Dessa forma, o Flamengo não teria direito à taça.

O ministro Dias Toffoli lembrou que, no julgamento desse recurso, a 1ª Turma do STF manteve decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia proclamado o Sport campeão de 1987 e ratificado o entendimento de que a resolução da Confederação Brasileira de Futebol de 2011 que declarou também o Flamengo como vencedor do torneio ofendeu a autoridade da decisão daquela corte. Assim, a Taça das Bolinhas foi entregue ao São Paulo (campeão brasileiro em 1977, 1986, 1991, 2006, 2007 e 2008).

O relator observou ainda que não é possível analisar as alegações do Flamengo, pois as Súmulas 279 e 454 do STF não permitem reexame de prova nem interpretação de cláusulas contratuais em recurso extraordinário. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Julgamento do caso Gabigol é marcado; atacante vai à Suíça participar

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A Corte Arbitral do Esporte (CAS) agendou o julgamento do caso Gabigol, relacionado a uma possível tentativa de fraude em exame antidoping, para o dia 7 de junho. Em março, o atacante do Flamengo foi suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), mas recorreu ao tribunal internacional e conseguiu um efeito suspensivo no final de abril.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Venê Casagrande e posteriormente confirmada pelo ge, que descobriu que Gabigol viajará para a Suíça para participar pessoalmente do julgamento. No entanto, sua viagem não resultará em sua ausência nos jogos do Flamengo no início de junho: o clássico contra o Vasco no dia 2 e a partida contra o Grêmio no dia 13.

O CAS, que é a última instância no esporte, decidirá se Gabigol será absolvido ou se sua suspensão será mantida até abril de 2025. Tanto o Flamengo quanto a defesa do jogador estão otimistas após o pedido de efeito suspensivo ter sido aceito por unanimidade, com decisão tomada por dois ingleses e um suíço.

Detalhes do caso Todo o processo no CAS gera custos judiciais, que devem ser divididos entre as partes. Na segunda quinzena de abril, a defesa de Gabigol foi informada de que a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não havia pago sua parte das custas judiciais. Para evitar atrasos, o jogador arcou com a quantia pendente.

Dias depois, a ABCD enviou sua parte da documentação e indicou um árbitro alemão. No entanto, essa documentação foi rejeitada pelo CAS por questões administrativas, resultando na perda do direito da ABCD de indicar o árbitro para compor o tribunal.

Assim, o CAS selecionou dois dos três árbitros que analisaram o pedido de efeito suspensivo. A mesa foi composta por um inglês indicado pela defesa de Gabigol, além de outro inglês e um suíço indicados pelo tribunal. Os três votaram a favor do efeito suspensivo para o atacante, que agora aguarda a decisão final sobre o recurso.

Na argumentação enviada ao CAS, a defesa destacou o “periculum in mora” (perigo da demora) e o “fumus boni juris” (aparência do bom direito). O principal pedido foi pela análise rápida do processo, pois qualquer demora poderia resultar no cumprimento parcial ou total da suspensão imposta a Gabigol.

Além disso, o escritório Bichara e Motta mencionou que o julgamento de Gabigol no TJD-AD foi apertado, com cinco votos a favor da suspensão e quatro contra. O documento também contém outros argumentos que antecipam as razões que a defesa utilizará no recurso, buscando a anulação da suspensão.

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Flamengo garante premiação pela classificação às oitavas da Copa do Brasil

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Na noite desta quarta-feira, o Flamengo venceu novamente o Amazonas por 1 a 0 na Arena da Amazônia, com gol de Pedro, garantindo assim sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Com a classificação, o clube receberá R$ 3,465 milhões em premiação, somando um total de R$ 5,670 milhões até o momento.

As oitavas de final da Copa do Brasil estão programadas para as semanas dos dias 31 de julho e 7 de agosto, com os confrontos sendo definidos em sorteio pela CBF, em data a ser anunciada.

Com a suspensão do Campeonato Brasileiro por duas rodadas, o Flamengo só volta a campo na próxima quarta-feira, pela Conmebol Libertadores, enfrentando o Millonarios no Maracanã, às 21h (horário de Brasília), em busca da classificação para as oitavas de final.

Confira abaixo os valores da premiação da Copa do Brasil 2024:

  • Primeira fase: R$ 1,47 milhão (Série A), R$ 1,312,5 milhão (Série B) e R$ 787,5 mil (demais clubes);
  • Segunda fase: R$ 1,785 milhão (Série A), R$ 1,47 milhão (Série B) e R$ 945 mil (demais clubes);
  • Terceira fase: R$ 2,205 milhões;
  • Oitavas de final: R$ 3,465 milhões;
  • Quartas de final: R$ 4,515 milhões;
  • Semifinais: R$ 9,45 milhões;
  • Vice-campeão: R$ 31,5 milhões;
  • Campeão: R$ 73,5 milhões.
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